Aprova a manutenção da vacinação antirrábica de cães e gatos em estratégia de rotina, vacinação de cães e gatos contactantes de morcegos e bloqueio de foco (quando for o caso) e a suspensão das campanhas anuais de vacinação a partir de 2022, no ESP. Devendo ser mantidas todas as atividades do Programa de Vigilância e de Controle da Raiva no ESP.
País/região do ato: Brasil
Aprova Nota Técnica CIB – Ações de Vigilância e Controle da raiva, no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece orientações para a instrução de processos de convênios entre a Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal, com municípios e entidades da sociedade civil, para a execução do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães Gatos, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Reorganiza a Política e o Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos instituídos pelo Decreto nº 63.504, de 18 de junho de 2018, transfere a Subsecretaria de Defesa dos Animais da Casa Militar do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 63.505 - Rep, de 18 de Junho de 2018 (Anexos I e II )
Institui o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, autoriza a Secretaria do Meio Ambiente, representando o Estado, a celebrar convênios com os Municípios do Estado de São Paulo, visando à implementação do referido Programa.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
